As principais causas de nulidades em leilões são a ausência de intimações e o preço vil.

Com relação às intimações, é importante observar que além do devedor (executado) existe uma relação de pessoas que devem ser intimadas do leilão, o que está previsto no art. 804 do CPC.

Os principais casos que vivenciamos em leilões são credores hipotecários ou pignoratícios (que são os credores de penhoras gravadas na matrícula do imóvel). Caso não exista a intimação correta desses credores envolvidos, a arrematação poderá ser anulada.

O preço vil também pode ser causa de nulidade dos leilões (em outro post detalho o que é preço vil). Basicamente é quando o imóvel é arrematado por preço inferior ao determinado pelo Juiz.

Em linhas gerais, as causas de nulidades de leilões estão previstas no CPC, art. 903, § 1º, que nos seus três incisos menciona: preço vil, ausência de intimações e ausência de pagamento. Essa questão do pagamento também é importante: os prazos para pagamento dos bens arrematados estão definidos no edital do leilão e devem ser cumpridos, sob pena de nulidade e pagamento de multa ao arrematante.

Existem outras causas que podem gerar nulidade, que são mais específicas. Por isso, caso você tenha interesse em realizar a compra de um imóvel em leilão, é importante contar com a assessoria de um profissional especializado no tema.